Aviso Legal
Através do presente documento, a Pastry Colours Brand S.L., sob a sua responsabilidade a partir deste momento, coloca à disposição e com conhecimento dos seus clientes, conforme exigido pela Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, as condições de utilização.
A marca Pastry Colours poderá modificar a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer um dos seguintes dados:
DESIGNAÇÃO COMERCIAL: PASTRY COLOURS
NOME FISCAL: PASTRY COLOURS BRAND S.L.
WEB: www.pastrycolours.com
ID IVA: B44745438
ENDEREÇO: Avenida Coronel Baeza 80, 45004 Toledo (Espanha)
EMAIL: administracion@pastrycolours.com
REGISTO SANITÁRIO: RGSEAA - 40.086990/GR
REGISTO MERCANTIL: 1/2023/1211 Tomo 1757, Fólio 27, Inscrição 1 com a página TO-45653 do Registo Mercantil de Toledo.
A utilização do sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena de todas as disposições contidas no presente Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Se o utilizador não estiver de acordo com as condições aqui estabelecidas, não deverá aceder e utilizar o sítio Web.
O conteúdo do sítio Web é propriedade da Pastry Colours Brand S.L., sendo proibido qualquer tipo de cópia ou reprodução total ou parcial do conteúdo sem a autorização expressa do seu proprietário.
O utilizador do site compromete-se a fazer uma utilização adequada do mesmo, a não o utilizar para práticas contrárias à lei ou à boa fé e a não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Pastry Colours Brand S.L,
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este sítio Web está sujeito à legislação espanhola e, em caso de litígio ou diferendo decorrente da utilização deste sítio Web, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Toledo.
Se não estiver de acordo com os produtos ou serviços contratados e for um cliente pertencente à União Europeia, com excepção da Espanha, pode aceder à seguinte ligação para fazer a reclamação adequada: http://ec.europa.eu/consumers/odr/